Corte no subsidio para alunos com necessidades especiais

Face aos recentes acontecimentos relacionados com o protocolo celebrado entre o Instituto da Segurança Social e a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, gostaria de partilhar a minha experiência profissional. Sou Terapeuta da Fala e trabalho numa clínica psicopedagógica. Todos os casos de crianças, com atestado médico comprovativo da necessidade do apoio especializado e provenientes de agregados familiares de muitos baixos rendimentos, estão com as terapias suspensas por indeferimento ao abrigo do protocolo acima referido. Muitos destes casos são renovações de processos que se iniciaram no ano lectivo anterior, tendo decorrido nesse ano dentro da devida normalidade e legalidade.SUBSÍDIO POR FREQUÊNCIA DE ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIALLEGISLAÇÃO: Decreto Regulamentar n.º 14/81, de 7 de ABRILDecreto-Lei n.º 170/80, de 29 de MaioDecreto-Lei n.º 133-B/97, de 30 de MAIODecreto–Lei n.º 133-C/97, de 30 de MAIODecreto Regulamentar n.º 24-A/97, de 30 de MAIO

O QUE É?Prestação pecuniária mensal de montante destinada a compensar os encargos económicos com o apoio ou educação específica das crianças ou jovens portadores de deficiência titulares do subsídio familiar a crianças e jovens, até aos 24 anos.QUEM TEM DIREITO?Atribuído aos descendentes, portadores de deficiência, com idade inferior a 24 anos, que se encontrem numa das seguintes situações:• Frequentem estabelecimentos de educação especial, particulares, com ou sem fins lucrativos ou cooperativos, tutelados pelo Ministério de Educação e que impliquem o pagamento de mensalidade;• Necessitem de frequentar estabelecimento particular de ensino regular, após a frequência do ensino especial;• Necessitem de apoio individualizado, pedagógico ou terapêutico específico, adequado à deficiência de que são portadoras;• Frequentem creche ou jardim de infância normal como meio específico de superar a deficiência e de obter, mais rapidamente, a integração social. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:• Requerimento do encarregado de educação ou de quem o substitua, em impresso próprio da Seg. Social (entregue até um mês antes do início de cada ano lectivo);• Prova de matrícula, no caso de frequência de estabelecimento de ensino;•  Declaração de inscrição do estabelecimento pedagógico, referindo o valor da mensalidade;• Declaração de médico especialista que comprove o tipo de deficiência: física, motora, orgânica, sensorial ou intelectual;• Declaração das receitas ilíquidas do agregado familiar;• Prova da despesa anual com a habitação;• Declaração da entidade patronal do encarregado de educação, de não atribuição de subsídio com idêntico fim ou, no caso positivo, qual o seu valor;• Outros documentos exigidos pelo Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da área da residência. Podem consultar toda a informação no website da Segurança Social:http://www4.seg-social.pt/subsidio-por-frequencia-de-estabelecimento-de-educacao-especial Numa manobra política de ilegalidade a referida legislação não tem sido cumprida pelo Governo, apesar dos desmentidos na comunicação social pelo Ministro Mota Soares.Além da ilegalidade e da demagogia habitual da classe política, escandaliza-me a falta de ética e a quebra de deontologia e sigilo profissional, uma vez que os processos das crianças com atestados médicos e que deveriam ser verificados pela Segurança Social, andam a transitar, sem autorização dos interessados e dos respectivos encarregados e educação e médicos, para os agrupamentos escolares, onde algum técnico ou professor indefere os respectivos processos.O futuro destas crianças esta a ser comprometido pois sem as respectivas terapias a probabilidade de aproveitamento escolar é muito reduzido, aumentando no futuro os encargos sociais em virtude do seu insucesso.Uma vez mais testemunhamos uma medida de injustiça social e de aumento da diferença de classes por parte deste Executivo que permanece impune no claro incumprimento da LEI.

Articulação- Sinais de alerta

Prematuridade

Hoje é o dia mundial da prematuridade, 17 de Novembro e por isso recolhi algumas informações sobre os bebés prematuros e o seu desenvolvimento e como o Terapeuta da Fala os poe auxiliar na primeira fase da vida destas crianças

O bebé que nasce com menos de 37 semanas de gestação (36 semanas e 6 dias) é considerado prematuro, ou pré-termo. 

O prematuro pode ser classificado de acordo com a idade gestacional, sendo o prematuro limítrofe aquele nascido entre 37 e 38 semanas; moderado nascido entre 31 e 36 semanas e prematuro extremo aquele nascido entre 24 e 30 semanas de idade gestacional.

Quanto ao peso de nascimento, denomina-se os bebês com menos de 2kg como baixo peso, muito baixo peso os com menos de 1,5kg e extremo baixo peso aqueles com peso menor que 1kg.

Características do prematuro:

• Geralmente tem baixo peso ao nascer

•  Pele fina, brilhante e rosada

• Veias visíveis

• Pouca gordura sob a pele

•  Pouco cabelo

• Orelhas finas e moles

•  Cabeça desproporcionalmente maior do que o corpo;

•  Musculatura fraca e pouca atividade corporal;

• Poucos reflexos de sucção e deglutição

Causas do parto prematuro:

• Gravidez múltipla;

• Idade avançada da mão;

• Problemas genéticos;

• Excesso de líquido amniótico;

• Excesso de esforço;

• Alterações placentárias;

• Infecções;

• ....

Problemas que podem surgir em crianças prematuras :

• Problemas respiratórios, cardiovasculares, digestivos e neurológicos;

• Infecções; 

• Paralisia cerebral;

• Deficiência auditiva e/ou visual;

• Problemas de aprendizagem;

• Atrasos de desenvolvimento da linguagem;

• ...

Terapeuta da Fala e crianças prematuras:

•  Incoordenação de sucção e deglutição; 

• Utilização de sonda gástrica; 

• Sucção fraca; 

• Falhas respiratórias e /ou durante a alimentação;

•  Reflexo de vómito exagerado e episódios de tosse durante alimentação; 

•  Irritabilidade severa ou problemas comportamentais durante a alimentação; 

• subnutrição; 

• História de pneumonias; quando existir preocupação com aspiração;

•  letargia durante a alimentação;

•  Período de alimentação mais longo que 30 – 40 min;

•  Vómitos, refluxo nasal, refluxo gastroesofágico; 

Espectro do autismo

Espectro do autismo

O Autismo consiste numa disfunção do funcionamento cerebral, de início na infância, caracterizando-se por um desenvolvimento intelectual desequilibrado, afetando igualmente a capacidade de socialização do indivíduo. Assim, considera-se um conjunto de alterações que são comuns à ampla variedade de condições incluídas no conceito de Espectro do Autismo:

1- Alterações ao nível da interação social (conhecimento dos códigos de interação social);
2- Alterações ao nível da comunicação (verbal e não verbal);
3- Alterações ao nível da imaginação e jogo simbólico(Pouca flexibilidade do pensamento,rigidez e pouca imaginação);

Este conjunto de alterações que definem o problema central do Autismo, fazem-se sempre acompanhar por um padrão de atividades repetidas e estereotipadas.

Sinais precoces de alerta

• Dificuldade no contacto visual;
• Reacção estranha aos sons
• Rejeição do contacto corporal
• Anomalias no brincar/socialização
• Criança demasiado sossegada, sem necessidade de atenção
• Falta de expressão facial
• Falta de reacções antecipatórias às rotinas diárias
• Problemas na alimentação/Hiperselectividade

A importância do período pré-linguístico

O primeiro ano de vida do bebé representa um período muito importante para o desenvolvimento da linguagem, embora durante ele a criança possa não ter ainda pronunciado uma única palavra. Este período que alguns autores designam de pré-linguístico tem a função de estabelecer toda uma rede de pré-requisitos fundamentais para que a criança possa mais tarde usar a língua materna. É no período pré-linguístico que se desenvolve a intencionalidade comunicativa, sendo que esta é um pré-requisito essencial para o desenvolvimento das competências de interacção, de comunicação e consequentemente para a aquisição e desenvolvimento da linguagem.

O período pré-linguístico representa não só uma fase essencial do desenvolvimento como a única fase reconhecida como sendo universal no desenvolvimento linguístico da criança. Isto significa, por um lado, que é uma fase mundialmente descrita nos mesmos parâmetros, independentemente dos códigos linguísticos e das culturas pertencentes aos inúmeros países. Isto também significa que um bebé surdo de nascença, passará por esta fase de desenvolvimento praticamente nos mesmos moldes. Além disso, esta é a fase onde se notam menos diferenças interindividuais.

O processo de discriminação auditiva inicia-se muito precocemente quando o bebé com poucas semanas já é capaz de distinguir a voz da mãe das restantes vozes humanas.
Nas primeiras oito semanas de vida, o recém-nascido tem a sua comunicação extremamente reduzida. Ele só tem à sua disposição o choro reflexo, já que é através dele que terá as suas necessidades atendidas pelos pais, seja o frio, a fome, a dor, etc. Este comportamento é desprovido de qualquer tipo de intencionalidade, tratando-se apenas de actos reflexos, no entanto, a mãe sobreinterpreta essa intenção. O bebé chora porque tem fome, dor ou desconforto, no entanto, não o faz com o intuito de afectar os outros, ou seja, é desprovido de intencionalidade (Yoder et al, s/d). Deste modo é de salientar a importância das respostas contingentes por parte da mãe, pois permite ao bebé começar a perceber que os seus comportamentos produzem uma reacção na mãe.

Para além do choro, o bebé produz sons vegetativos ou guturais (sons fisiológicos), nomeadamente, espirros, soluços, suspiro, tosse, e.t.c. Estes sons estão intimamente ligados às funções básicas de vida e incluídos como parte integrante de rotinas repetidas frequentemente ao longo do dia. Eles podem igualmente como o choro, serem objecto de interpretação, ou seja, serem descodificados como portadores de uma mensagem reflexa. Tanto os sons guturais como o choro preparam os órgãos fonoarticulatórios à passagem do ar, o que tem um aspecto estimulante na futura produção da fala.

Da oitava à vigésima semana, o bebé torna-se mais responsivo, ou seja, menos reflexo. Ele começa a saber manifestar a sua satisfação, o seu bem-estar, o seu gosto pela companhia dos seus interlocutores. Nesta fase é possível observar-se os primeiros sorrisos e produções caracterizadas por sons muito semelhantes aos arrulhos dos pombos, o chamado palreio, o que consiste numa cadeia de sons vocálicos, particularmente sequências de [o], e sons consonânticos, principalmente [g] e [k].
Tanto o sorriso como o palreio representam um passo significativo no processo interactivo. Com efeito, é por meio do palreio que se manifesta o domínio da regra básica da interacção comunicativa, denominada pegar a vez ou turn-taking, começando assumir um papel activo na comunicação, tomando a sua vez, interpretando o seu papel e aprendendo que cada um tem um papel complementar.

Nesta fase a mãe deve assegurar que a sua interpretação dos sons produzidos pelo bebé corresponda verdadeiramente ao estado de espírito de bebé. Uma interpretação concreta da parte do adulto leva o bebé a sentir-se compreendido, a ter confiança na eficácia da sua comunicação e a ter padrões de expressão que ele poderá também descodificar e compreender pouco a pouco nos outros. Nesta etapa as rotinas diárias são muito importantes, pois vão fornecer as bases para a primeira aprendizagem semântica. Não é que o bebé vá logo produzir ao nível semântico, mas vai ter oportunidade de atribuir, através do adulto, uma primeira denominação dos objectos que a rodeiam.

Ao palreio segue-se a transição para a lalação. Esta transição é caracterizada pela produção de segmentos silábicos isolados em que o som vocálico ou consonântico são exageradamente prolongados e acompanhados de variações de intensidade e tom. Trata-se de uma espécie de jogo que exige algum controlo vocálico, prepara a vocalização
Dentro da lalação o balbucio é uma fase muito importante que se inicia por volta do quinto, sexto mês e que permanece até ao oitavo ou nono mês. Nesta fase o bebé inicia o processo de imitação de sons. O balbucio não é uma verdadeira forma de linguagem, uma vez que não possui o propósito de comunicação, mas uma actividade lúdica no nível sensório-motor. Nesta fase a criança ainda não tem a intenção de comunicar.

A estrutura reduplicada consoante/vogal, caracterizada da lalação, dá lugar a produções de não reduplicação. A partir desta altura as produções do bebé aproximam-se cada vez mais de palavras, registando-se, em alguns casos, a existência de proto-palavras. Por proto-palavras entende-se a utilização consistente, por parte da criança, de uma cadeia fónica para designar um objecto ou uma situação, sem correspondência ao léxico do adulto. È também nesta altura que se regista a ocorrência de sequencias de sons com variações de acentuação e padrões de entoação diversificados.

Após esta fase aparecem as primeiras palavras, sendo que para muitos autores é nesta fase que acaba o período pré-linguístico e começa o período linguístico.

Estimulação da expressão verbal

Como estimular a linguagem compreensiva

ESTIMULAÇÃO DA COMPREENSÃO VERBAL

- Estabelecer uma relação privilegiada de face-a-face.

- Pedir à criança para cumprir ordens: dá, põe e tira.

- Pedir à criança para identificar os seus familiares pessoalmente e depois em fotografias. (Ex: Onde está a mãe?)

- Pedir à criança para mostrar algumas das partes do seu corpo. (Ex: Onde estão os olhos?; Onde está o nariz?)

- Mostrar alguns objetos e pedir à criança para os identificar. (Ex: Onde está o carro?)

- Fazer o mesmo com animais e pessoas. (Ex: Onde está o gato?; Onde está o bebé/a menino?)

- Pedir à criança que cumpra pequenas ordens com objetos do seu dia-dia. (Ex: Põe o bebé na cama; Põe a bola dentro do copo...)

-Pedir à criança que identifique objetos pela sua função. (Ex:o que é que calçamos...)

- Pedir à criança que identifique pessoas e animais pelos seus atributos. (Ex: Que animal ladra?)

- Pedir à criança que emparceire e depois identifique cores, tamanhos, posições e negativas. (Ex: Qual o que não é menino?; Dá-me todos os animais menos o cão.)

- Apresentar com clareza os elementos linguísticos que a criança necessita.

- Evitar condutas contraproducentes (ex: imitação e produções incorretas).

Vantagens da Terapia da Fala ao domicílio

As sessões de Terapia da Fala podem ser realizadas em diferentes locais, sendo que normalmente são efetuadas em gabinetes/clínicas. Estas sessões também podem ser realizadas noutros locais, nesses casos desloco-me ao domicílio dos pacientes, creche, infantário, escola e lares da 3º idade, dependendo do interesse do paciente. Neste tipo de intervenção é possível verificar as verdadeiras dificuldades de comunicação dos pacientes no seu dia a dia e assim, reajustar estratégias e objetivos de intervenção. Também a maior proximidade com os cuidadores e familiares torna mais simples colocar em prática diferentes estratégias adequadas sempre à dinâmica familiar ou da escolar. Nos adultos e idosos com pouca locomoção ou em fase de convalescia, a Terapia da Fala no domicílio tem a vantagem de evitar a deslocação dos paciente, fazendo com que seja possível iniciar de imediato o tratamento, mesmo quando o paciente ainda está a ser medicado (medicação intra-venosa, soro...). As sessões domiciliares, tal como as realizadas em clínicas, são subsidiadas por sub-sistemas de saúde (SAMS, ADSE, MEDIS, MULTICARE, ADVANCE CARE...) e para descontar no IRS (despesas de saúde). Além disso, se forem realizadas em crianças e jovens até aos 24 anos os cuidadores poderão requerer à segurança social o abono complementar (independente dos rendimentos familiares). Para mais informações do abono complementar: http://195.245.197.196/preview_formularios.asp?r=19420&m=PDF http://www2.seg-social.pt/preview_documentos.asp?r=22722&m=PDF